Processo 251691/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 26/03/2015 17:00
Autuado em 26/03/2015 17:00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1502/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 15/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2015 Acórdão   1502/ 2015 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/04/2015 Acórdão   1502/ 2015 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SARANDI
Gestor atual CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
14/12/2015 13:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 988384/15
14/12/2015 13:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 988287/15
21/09/2015 12:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Petição, conforme determinado na peça 20 - Despacho - 1563/15 - GCAML.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2016 1280 Despacho Processual Diverso nº 53/2016
15/04/2015 1101 Acórdão nº 1502/2015
06/04/2015 1094 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2015 de 09/04/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3579/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2016 14:03 DP  
15/01/2016 11:26 GCAML  
14/01/2016 15:46 SMPjTC  
16/12/2015 16:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 53/2016 -
18/09/2015 17:10 DP Informação nº 20209/2015 -
03/08/2015 16:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1563/2015 -
14/05/2015 13:51 DP  
12/05/2015 10:22 STP Despacho Processual Diverso nº 83/2015 -
11/05/2015 13:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 650/2015 -
17/04/2015 09:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 291/2015 -
15/04/2015 09:21 DG Despacho Processual Diverso nº 705/2015 -
15/04/2015 09:21 DG Despacho Processual Diverso nº 719/2015 -
10/04/2015 14:19 STP Acórdão nº 1502/2015 -
10/04/2015 14:19 STP Certidão de Sessão nº 236/2015 -
10/04/2015 14:04 GCAML  
10/04/2015 14:02 STP  
07/04/2015 10:05 GCAML  
02/04/2015 16:52 SMPjTC Parecer nº 4337/2015 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Não cumprimento da Agenda de Obrigações. Pelo indeferimento do pedido.
01/04/2015 13:29 DICAP Parecer nº 3962/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
31/03/2015 15:00 DEX Informação nº 2268/2015 -
31/03/2015 08:33 DAT Informação CL nº 94/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
27/03/2015 11:32 DCM Instrução nº 1428/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal do 1º e 2º quadrimestres de 2014. Indeferimento.
26/03/2015 19:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3579/2015 -

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